PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO SERÁ REALIZADO EM REUNIÃO NA COMUNIDADE DE BOM PRINCÍPIO

Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)

A prefeitura Municipal de Esperantinópolis realizará amanha (05)na Escola Municipal Rui Barbosa no Povoado Bom Principio uma reunião publica para elaboração  do Plano Municipal de Saneamento Básico em parceria com a FUNASA e Universidade Federal Fluminense. Com a publicação da Lei n.º 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico, todas as prefeituras têm obrigação de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Sem o PMSB, a partir de 2014, a Prefeitura não poderá receber recursos federais para projetos de saneamento básico.gestão participativa.Elaborado pelos técnicos da Prefeitura, com o apoio da sociedade, o PMSB deve ser aprovado em audiência pública. As audiências são o fórum de discussão da proposta da Prefeitura e para apresentação de sugestões e reivindicações.Após as discussões com a comunidade, o PMSB deve ser apreciado pelos vereadores e aprovado pela Câmara Municipal.Aprovado, o PMSB passa a ser a referência de desenvolvimento de cada município, estabelecidas as diretrizes para o saneamento básico e fixadas as metas de cobertura e atendimento com os serviços de água; coleta e tratamento do esgoto doméstico, limpeza urbana, coleta e destinação adequada do lixo urbano e drenagem e destino adequado das águas de chuva.É de suma importância a participação da sociedade em geral  e deve ser assegurada a efetiva participação da população em todas as fases da elaboração do PMSB, prevendo o envolvimento da sociedade inclusive durante a aprovação, execução, avaliação e revisão. 

DIA 28 DE OUTUBRO SERÁ REALIZADO MAIS UMA EDIÇÃO DO CONCURSO GAROTA JATAY

Dia 28 de Outubro será realizado no clube Jatay a partir das 20:00hrs  o concurso que vai eleger a garota Jatay , ‘’o evento promete muita novidades, mas principalmente lindas candidatas’’ nos informou a organizadora Maria Alves. Ao todo, 10 garotas de Esperantinópolis e do  médio Mearim disputarão o título que envolve beleza e elegância. Em 2016 Pâmela Thamires ,foi escolhida garota Jatay  e este ano entregará a faixa para a grande vencedora. A escolha é feita através de notas conferidas às candidatas por júri escolhido pela comissão organizadora do evento. Acreditamos que esse ano o desfile será um verdadeiro sucesso e será record de público e na passarela muitas garotas lindas e elegantes que mostrarão suas belezas  em grande estilo!

IBGE DÁ INICIO AO CENSO AGROPECUÁRIO 2017

 Começou nesta segunda-feira (2) em todo o país o Censo Agropecuário 2017, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao longo dos próximos cinco meses, cerca de 19 mil recenseadores irão visitar mais de 5,3 milhões de estabelecimentos agropecuários em mais de 5,5 mil municípios brasileiros. O objetivo é levantar informações detalhadas sobre tudo o que envolve a agropecuária brasileira .O lançamento do Censo foi realizado na sede do IBGE, no Centro do Rio, e contou com a presença do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Ele enfatizou a importância do levantamento das informações censitárias ligadas ao agronegócio para a economia do país.

O presidente do IBGE destacou que foram cinco anos de preparo para a realização do Censo Agropecuário 2017. Vencidas as dificuldades orçamentárias, técnicas e de contratação de pessoal, dentre outras, ele disse que agora começa “etapa mais difícil da operação”, que é o recenseador ser recebido em campo.

São cerca de 19 mil recenseadores percorrendo todos os estabelecimentos relacionados ao agronegócio, desde as grandes fazendas produtoras aos pequenos produtores familiares.

Para garantir a devida identificação do recenseador, viabilizando que ele seja recebido nos estabelecimentos, o IBGE implementou um QR Code no crachá de cada um dos agentes, que está localizado no lado esquerdo do peito do colete. O código pode ser lido pelo celular e redirecionará diretamente para o site do IBGE, que fará a checagem.

PREFEITURA DE BERNARDO DO MEARIM COMEMORA O DIA INTERNACIONAL DO IDOSO

 

Desde 2004 o Brasil tem leis muito boas para proteger os idosos. Essas leis fazem parte do Estatuto do Idoso.. Pensar na velhice é tarefa de todos, não só dos velhos mas também dos jovens. E pensando nisso a prefeitura da cidade de Bernardo do Mearim em comemoração ao Dia Internacional do Idoso através da Secretaria de Assistência Social e Centro de Referência de Assistência Social(CRAS), proporcionou ao grupo de idosos do serviço de convivência, um dia de lazer no sitio do João Pedro com muita dança, dinâmicas e banho de piscina. A comemoração além de proporcionar aos participantes do grupo a melhoria da autoestima, trabalha também a integração, socialização e valorização do idoso.

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CÂMARA APROVA MUDANÇAS NO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

A Câmara Municipal de Esperantinópolis  aprovou em sessão extraordinária, nesta sexta feira(29), o projeto de lei do novo Código Tributário Municipal (CTM).O CTM é a lei que rege toda a política tributária do município, ou seja, define as regras para cobrança de todas as taxas e impostos municipais, Segundo  representantes  do executivo municipal código passou por uma revisão completa, sendo reconstruído de forma participativa, para resultar em uma lei mais moderna, promovendo a justiça fiscal, equalizando distorções e trazendo mais benefícios para toda a população ,um dos critérios isenta a maioria da população do município e dependendo da renda familiar que deverá ser  superior a um salário minimo por pessoa. O presidente da câmara Frankson Jovita falou  a respeito da aprovação do novo Código Tributário e justificou o regime de urgência para a mensagem do Executivo. Durante a sessão na Câmara Municipal houve algumas discordâncias por parte do vereador Lula e do Vereador Chiquinho Boa Vontade em relação ao regime interno do código CTM (código Tributário Municipal)Na sua fala o vereador Lula deixou claro sua insatisfação em relação a matéria PL 021/2017 pois afirma que está claro que a matéria não exige urgência que o próprio prefeito enviou para a câmara de vereadores a matéria financeira. Objetivando tão somente o aumento de mais impostos e nem seque enviou mensagem escrita requerendo tal urgência, Lula  solicitou da presidência interino, que atenda o rito processual do trabalho legislativo, com vistas a evitar desmanda no poder judiciários. A sessão foi encerada com a aprovação do CTM(Código Tributário Municipal) por 4X2. Entendemos que após a aprovação na Câmara Municipal, o Código vai para a sanção do prefeito Municipal, passando a vigorar em breve

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SERVIDORES DOS CORREIOS DO MARANHÃO ADEREM A GREVE NACIONAL.

Assembleia foi realizada nessa terça-feira, na sede do sindicato em São Luís.O servidores dos Correios , no Maranhão, resolveram aderir ao movimento nacional e deflagraram greve a partir desta quarta-feira (27). A decisão foi em uma Assembleia Geral realizada, nessa terça-feira, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Empresas de correios e Telégrafos e Similares do Estado do Maranhão (Sintectma), no Conjunto Radional, em São Luís. O movimento da categoria cobra reajuste salarial, fim da pressão para adesão ao plano de demissão voluntária, fim da ameaça de demissão motivada com alegação da crise, e também o fim da ameaça de privatização e corte de investimentos em todo o país, além da falta de concurso público e consequente redução no número de funcionários.”Não fazemos greve por fazer. Estamos em uma campanha salarial, mas que não há avanços com esse governo e ainda quer retirar nossos direitos. Não vamos obrigar nenhum trabalhador a aderir à greve, por isso pode ser que algumas agências ainda estejam abertas e alguns carteiros ainda entreguem encomendas, mas a maioria vai ficar parada”, disse o secretário geral do sindicato, Márcio Martins.

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