Polêmica:Damares: educação domiciliar permite a pais ensinar mais conteúdo e gerenciar aprendizado

Governo Bolsonaro editará MP para prever o direito de famílias educarem os filhos em casa. STF, contudo, já decidiu que atual legislação nãopermite a prática conhecida como ‘homeschooling’

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, informou ao blog que o texto da medida provisória (MP) que trata do ensino domiciliar está pronto e será enviado ao Congresso na abertura dos trabalhos legislativos, em fevereiro.

Segundo Damares, a medida provisória – uma das metas dos 100 dias de governo – é uma proposta para garantir apoio legal às famílias que quiserem optar pela prática conhecida como “homeschooling”.

Para Damares, o “homeschooling” garante aos pais o poder de gerenciar o aprendizado dos filhos e até ensinar mais conteúdo.

“O pai que senta com o aluno duas, três horas por dia, pode estar aplicando mais conteúdo que a escola durante quatro, cinco horas por dia”, diz.

Segundo a ministra, a experiência com o ensino domiciliar “é muito boa”, mas enfatiza: “Ninguém é obrigado a adotar o ensino domiciliar”.

Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, com a atual legislação, os pais não têm o direito de tirar filhos da escola para ensiná-los exclusivamente em casa. Para a maioria dos ministros, educação domiciliar exige a aprovação de uma lei que assegure avaliação de aprendizado e socialização.

Para a ministra, a falta de socialização é a maior crítica de quem se opõe ao ensino domiciliar, mas ela rejeita o argumento: “Não é só na escola que a criança se socializa. Este pai pode, por exemplo, matricular esta criança em um curso de inglês. Ele vai ter amigos do curso de inglês. Esta criança vai fazer esporte, esta criança vai a um clube, esta criança vai à igreja, esta criança tem vizinhos

Aposentados do INSS começam a receber reajuste do benefício hoje

Segurados vão receber valor de acordo com o número final do documento. Aumento acontece por causa da mudança do valor do salário mínimo

Salário mínimo atual é de R$ 954

Os aposentados e pensionistas no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber o reajuste do benefício a partir desta quinta-feira (25).

Nesta primeira etapa de pagamento, os segurados que recebem apenas um salário mínimo serão contemplados com o reajuste. O valor mensal vai passar de R$ 937 (salário mínimo de 2017) para R$ 954 (salário mínimo de 2018).

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de janeiro de 2018. Os beneficiários que recebem mais de um salário mínimo vão receber o valor reajustado de acordo com o número final do benefício.

O teto da previdência atual é de R$ 5.645,80. Os segurados podem consultar o valor que vão receber com o reajuste pelo site oficial do INSS.

Veja o calendário de pagamentos para beneficiários que receber apenas um salário mínimo:

Final 1: 25 de janeiro
Final 2: 26 de janeiro
Final 3: 29 de janeiro
Final 4: 30 de janeiro
Final 5: 31 de janeiro
Final 6: 1 de fevereiro
Final 7: 2 de fevereiro
Final 8: 5 de fevereiro
Final 9: 6 de fevereiro
Final 0: 7 de fevereiro

Veja o calendário de pagamentos para beneficiários que recebem mais de um salário mínimo:

Final 1 e 6: 2 de janeiro
Final 2 e 7: 3 de janeiro
Final 3 e 8: 4 de janeiro
Final 4 e 9: 5 de janeiro
Final 5 a 0: 8 de janeiro

Contribuição do INSS

A portaria também reajustou as faixas de contribuição dos trabalhadores para o INSS. A contribuição de 8% passa a valer para quem recebe até R$ 1.693,72.

Os trabalhadores que recebem entre R$ 1.693,73 e R$ 2.822,90 vão contribuir com 9%, enquanto os que ganham salários que variam de R$ 2.822,91 até R$ 5.645,80 (teto do benefício) vão ter 11% descontados.

Essas novas faixas de contribuição começam a valer a partir de fevereiro de 2018.

Veja o valor do reajuste de acordo com início do benefício: 

Até janeiro de 2017: 2,07%
Em fevereiro de 2017: 1,64%
Em março de 2017: 1,40%
Em abril de 2017: 1,07%
Em maio de 2017: 0,99%
Em junho de 2017: 0,63%
Em julho de 2017: 0,93%
Em agosto de 2017: 0,76%
Em setembro de 2017: 0,79%
Em outubro de 2017: 0,81%
Em novembro de 2017: 0,44%
Em dezembro de 2017: 0,26%

Morão se inrrita e manda repórter da GloboNews “calar a boca

9O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, afirmou nesta terça-feira (22) que o não iria comentar sobre o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, pois qualquer pergunta deveria ser direcionada para o senador.

Mesmo assim o repórter da Globo News tentou tumultuar a entrevista e o Vice-presidente Mourão  não permitiu que o jornalista da GLOBO NEWS fizesse mais perguntas sobre Flávio Bolsonaro. Porém o repórter insistiu a perguntar ” Mourão e o Flavio?”. Imediatamente Mourão respondeu: “porque não para de falar, porque não cala a boca e deixa seus colegas trabalhar… pare de atrapalhar

 

WhatsApp limita reenvios de mensagens a 5 destinatários

iObjetivo é combater disseminação de informações falsas e rumores, segundo a empresa. Atualização começa nesta segunda-feira para smartphones com sistema Android.

“Estamos impondo um limite de cinco mensagens em todo o mundo a partir de hoje”, disse Victoria Grand, vice-presidente de comunicações do WhatsApp, em evento na capital indonésia.

Os usuários de dispositivos Android receberão a atualização primeiro, a partir desta segunda, e depois o novo limite também será disponibilizado para aparelhos Apple.

Anteriormente, um usuário do WhatsApp poderia reenviar uma mensagem para 20 outros usuários ou grupos. O limite de cinco reenvios expande para nível global uma medida que o WhatsApp colocou em prática na Índia em julho, depois da disseminação de rumores em mídias sociais que levaram a assassinatos e tentativas de linchamento.

Medida contra boatos

O WhatsApp, que tem 1,5 bilhão de usuários e foi comprado pelo Facebook em 2014, está tentando encontrar formas de impedir o uso indevido do aplicativo, em meio a preocupações globais de que a plataforma está sendo usada para disseminar notícias falsas, fotos manipuladas, vídeos fora de contexto e boatos transmitidos por mensagens de áudio.

A encriptação de ponta a ponta do aplicativo permite que grupos de centenas de usuários troquem textos, fotos e vídeo fora do alcance de checadores de fatos ou mesmo da própria plataforma.

G1

Hoje o Blog Leila Alcântara rende homenagem ao aniversariante do dia Nilson Shok

Parabéns amigo Nilson pelo seu dia!
Desejo que você seja muito feliz
e nunca deixe que nenhuma
nuvem esconda o sol
que brilha no seu peito
e a alegria que parte dos seus olhos
e que aquece a todos a sua volta,
tornando nossas vidas
bem mais felizes.

Uma das grandes bênçãos da vida é a experiência que os anos vividos nos concedem.

Espero que você continue firme pelos caminhos da virilidade e suas verdades.

Continue trilhando pelos vales da vida, pois um dia encontrarás o mais belo jardim,
o jardim que representará a realização de seus maiores sonhos.

Que Deus te ilumine, todos os dias de sua vida.
Feliz Aniversário!

O médico Dr.Raimundo Jovita foi selecionado entre  12 médicos pela Sociedade Brasileira de Mastologia  para receber um treinamento de Oncoplastia  e Reconstrução  Mamária

Após o câncer  mulheres tem dificuldade em reconstruir mama por falta de informação e material

Lei que prevê reparação imediata junto com a mastectomia completa cinco anos, mas o número de procedimentos não sofre alteração.

Poucas mulheres sabem do direito, garantido por lei, de fazer a reconstrução mamária junto com o procedimento de mastectomia.

De cada 10 mulheres com câncer de  Mama no Brasil apenas 02 tem suas  mamas reconstruídas.

Hoje dia 20 de janeiro o Médico  Mastologista  e Ginecologista,e Mestre em Saúde  da Mulher, Dr. Raimundo Jovita postou em sua rede social a grade satisfação de ser selecionado entre  12 médicos pela Sociedade Brasileira de  de Mastologia  para receber um treinamento de Oncoplastia  e Reconstrução  Mamária .

Dr. Raimundinho  agradecemos  muito a você  pelo exemplo máximo  da medicina  feito com o coração  e pela dedicação  na sua profissão. 

 

Entenda os benefícios do INSS que deverão ser alvo de ‘pente-fino’

A proposta ainda será enviada para análise do presidente Jair Bolsonaro.

No governo Temer, já foi feita fiscalização nos benefícios por incapacidade: o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Em dois anos, o pente-fino cancelou 80% dos benefícios de auxílio doença revisados e 30% das aposentadorias por invalidez.

Agora, deverão feitas também revisões nas aposentadorias rurais, no auxílio-reclusão, na pensão por morte e no Benefício de Prestação Continuada (BCP).

De acordo com João Badari, advogado especializado em direito previdenciário, do Aith, Badari e Luchin, o aposentado ou beneficiário que tiver seu benefício inserido no pente-fino terá direito de se defender e interpor recurso de eventual decisão que o prejudique. Ele ressalta que, caso seja constatada irregularidade, o benefício será cancelado e o INSS cobrará todos os valores pagos com irregularidade.

“Orientamos a buscar um advogado especialista, que irá analisar o caso e, se entender que existe erro no cancelamento, deverá ajuizar ação pedindo o não pagamento ao INSS dos valores cobrados, o restabelecimento dos pagamentos dos benefícios e que o INSS devolva com as correções legais todos os valores que mensalmente deixou de pagar desde que cessou o benefício”, diz.

Benefícios que deverão passar por pente fino

Benefício A quem se destina Valor
Auxílio-reclusão Dependentes de segurado do INSS presos Média das contribuições do segurado, excetuando as 20% menores
Aposentadoria rural Trabalhador que comprovar mínimo de 15 anos de atividade rural, com idade mínima de 60 anos para homens ou 55 para mulheres Um salário mínimo para os que não contribuíram ao INSS; para demais, calculado a partir da média das 80% maiores
Pensão por morte Dependentes de segurado aposentado ou trabalhador urbano Somatória dos 80% maiores salários de contribuição dividida pelo nº de meses
Benefício de Prestação Continuada Pessoas com deficiência ou idoso que comprovem não ter meios para sobreviver Um salário mínimo (R$ 998)

Veja abaixo como funciona cada um desses benefícios:

Auxílio-reclusão

Benefício concedido a dependentes do segurado do INSS presos em regime fechado ou semiaberto que não estejam recebendo salário nem outro benefício da Seguridade Social.

A família do segurado recluso só recebe o benefício se a última remuneração do preso for igual ou inferior a R$ 1.319,18, valor que é atualizado anualmente.

Para ter direito, é preciso comprovar que é dependente do segurado recluso. E o valor do benefício é dividido em partes iguais entre todos os dependentes.

A duração do benefício será de 4 meses, contados a partir da data da prisão se a reclusão ocorrer sem que o segurado tenha realizado 18 contribuições mensais à Previdência; ou se o casamento ou união estável se iniciar menos de 2 anos antes da prisão do segurado.

Se a prisão ocorreu depois de 18 contribuições mensais e pelo menos 2 anos após o início do casamento ou da união estável, a duração máxima do benefício será variável: de 3 anos para dependentes com menos de 21 anos até vitalícia para dependentes com idade a partir de 44 anos.

Para filhos, o benefício é pago até os 21 anos de idade, salvo se for inválido ou com deficiência ou se for emancipado. Os pais de presos podem receber, desde que comprovem dependência econômica, e os irmãos também, mas eles devem ter idade inferior a 21 anos.

Os dependentes devem apresentar a declaração de cárcere/reclusão, fornecida pelas unidades prisionais a cada 3 meses ao INSS. Caso o segurado fuja da prisão ou passe a cumprir pena em regime aberto, o benefício é encerrado.

Valor do benefício

O INSS toma como base todas as contribuições previdenciárias que o segurado realizou e retira as 20% menores. A média corresponde ao valor do benefício. Por isso, pode ocorrer de o valor recebido pelos dependentes do segurado recluso ser maior que R$ 1.319,18.

Aposentadoria rural

Benefício concedido a trabalhador que comprovar mínimo de 15 anos de atividade rural, além da idade mínima de 60 anos para homens, ou 55 anos para mulheres, ou seja, 5 anos a menos que na regra geral.

Para terem direito ao benefício como segurados especiais, ou seja, sem necessidade de contribuição ao INSS, o agricultor familiar e o pescador artesanal devem ter 15 anos de trabalho rural comprovados por meio de documentos como:

  • declaração de sindicatos
  • notas fiscais
  • contratos de arrendamento, parceria, meação ou comodato rural
  • comprovante de cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
  • comprovantes de recolhimento de contribuição à Previdência Social
  • cópia da declaração de imposto de renda
  • comprovante de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

Além disso, o segurado não pode ter outra fonte de renda.

Caso não comprove o tempo mínimo de trabalho necessário como segurado especial, o trabalhador poderá solicitar o benefício com a mesma idade do trabalhador urbano (65 para homens e 60 para mulheres), somando o tempo de trabalho como segurado especial (rural) ao tempo de trabalho urbano.

Valor do benefício

Segurado especial: valor de um salário mínimo – se quiser um valor maior, terá de ter tempo mínimo de contribuição de 35 anos para homens e 30 para mulheres.

Trabalhador rural que não é segurado especial: calcula-se a média das 80% maiores contribuições do segurado desde julho de 1994 (início do Plano Real). O INSS considera 70% do valor da média salarial, com acréscimo de 1% para cada ano de contribuição do segurado, não podendo ultrapassar o limite de 100% do salário de benefício. Por exemplo: se o segurado possui 15 anos de contribuição e se aposenta por idade aos 65 anos, o valor do seu benefício será de 85% do salário de benefício (70% + 15 anos de contribuição = 85% do salário de benefício).

Pensão por morte

Benefício pago aos dependentes em caso de morte do segurado aposentado ou trabalhador que exercia sua atividade no perímetro urbano.

Têm direito o cônjuge, companheiro, filhos e enteados menores de 21 anos ou inválidos, desde que não tenham se emancipado; pais; irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou inválidos.

Se o segurado contribuiu menos de 18 meses ou se o casamento ou união estável ocorrer menos de 2 anos antes do falecimento, os dependentes recebem o benefício durante 4 meses.

Se a morte ocorreu depois de 18 contribuições mensais pelo segurado e pelo menos dois anos após o início do casamento ou da união estável ou se decorrer de acidente de qualquer natureza, independentemente da quantidade de contribuições e tempo de casamento ou união estável, a duração do benefício varia de 3 anos para dependentes com menos de 21 anos até vitalícia para dependentes com idade a partir de 44 anos.

Os cônjuges devem comprovar casamento ou união estável na data em que o segurado morreu.

Para filhos ou irmãos, o benefício é pago até os 21 anos de idade, salvo se for inválido ou com deficiência ou se for emancipado. Os pais com dependência econômica também têm direito ao benefício.

Valor do benefício

O cálculo é feito somando os 80% maiores salários de contribuição após julho de 1994 (início do plano Real). Caso o segurado que faleceu tenha se filiado ao INSS após 1999 são somados os 80% maiores salários de contribuição a partir de seu primeiro recolhimento.

Desta somatória dos 80% maiores salários de contribuição, divide-se pelo número de meses e chega-se ao valor do benefício. Se o aposentado deixar pensão, será o valor da sua aposentadoria o recebido pelos seus dependentes.

Benefício de Prestação Continuada – BCP (benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante o pagamento de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não ter meios de sobreviver.

Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito. No entanto, o benefício não paga 13º salário e não deixa pensão por morte

As donas de casa que nunca contribuíram também podem ser beneficiadas.

Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo em vigor.

No caso das pessoas com deficiência, é preciso apresentar impedimentos de duração mínima de 2 anos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que impeçam a participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Se a dona de casa não se encaixa nas regras do BPC, ela só conseguirá se aposentar se tiver ao menos 15 anos de contribuição ao INSS.

O BPC não pode ser acumulado com outros benefícios como aposentadorias ou pensão.

O conceito de família abrange o requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.

Valor do benefício

Um salário mínimo (R$ 998).

Italiano Cesare Battiste é preso na Bolívia

O italiano Cesare Battisti foi preso na noite de sábado (12) em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. A prisão foi feita pela polícia boliviana. A informação foi confirmada pela Polícia Federal do Brasil e divulgada pela polícia italiana.

Não foram informados detalhes sobre a prisão, nem sobre os próximos passos da extradição do italiano.

Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua em 1993 sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos na Itália nos anos 1970. Battisti nega envolvimento com os homicídios e se diz vítima de perseguição política.

Battisti era considerado foragido desde o último dia 14 de dezembro, quando o então presidente Michel Temer assinou o decreto de extradição do italiano.

O italiano teve a prisão determinada pelo ministroLuiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) em 13 de dezembro.

Citando fontes do governo italiano, o jornal “La Repubblica” afirma que ainda não está claro se, antes de voltar para a Itália, ele

Cesare Battisti após a prisão na Bolívia — Foto: Polizia di Stato/Reprodução

pelo Brasil. Fontes não identificadas do Ministério do Interior italiano disseram ao periódico que não descartam que ele volte para a Itália entre este domingo e segunda (13).

De acordo com informações da agência France Presse, um avião com policiais e membros dos serviços secretos da Itália já está a caminho da Bolívia.

O presidente Jair Bolsonaro parabenizou autoridades policiais pela captura do italiano, em publicação no Twitter, na manhã deste domingo (13).

Em novembro do ano passado, após conversa com o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, o presidente disse que faria “tudo o que for legal” para extraditar Cesare Battisti para a Itália “imediatamente”.

Em 2007, a Itália pediu a extradição dele e, no fim de 2009, o STF julgou o pedido procedente, mas deixou a palavra final ao presidente da República. Na época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou a extradição.

Em setembro de 2017, o governo italiano pediu ao presidente Michel Temer que o Brasil revisasse a decisão sobre Battisti.

No fim do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STFque desse prioridade ao julgamento que poderia resultar na extradição.

Um mês depois do pedido da PGR, o ministro Luiz Fux, mandou prender o italiano e abriu caminho para a extradição, no início de dezembro.

Na decisão, o ministro autorizou a prisão, mas disse que caberia ao presidente extraditar ou não o italiano porque as decisões políticas não competem ao Judiciário.

No dia seguinte da decisão de Fux, o então presidente Michel Temer autorizou a extradiçãode Battisti.

Desde então, a PF deflagrou uma série de operações para prender Battisti. No final de dezembro, a PF já tinha feito mais de 30 operações na tentativa de localizar o italiano.

Battisti nega envolvimento com os homicídios e se diz vítima de perseguição política. Em entrevista em 2014 ao programa Diálogos, de Mario Sergio Conti, na GloboNews, ele afirmou que nunca matou ninguém. Fonte: G1

Concursos: 15 órgãos abrem inscrições para 18,5 mil vagas nesta segunda. Haverá vagas também na Universidade Federal do Maranhão

Pelo menos 15 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira (14) para preencher 18,5 mil vagas. Há cargos para todos os níveis de escolaridade.

O maior concurso é o da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte de Goiás, com 17,6 mil vagas.

Veja abaixo os detalhes de cada concurso:

Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte de Goiás

  • Inscrições: até 31/01/2019
  • Vagas: 17.673
  • Salários de até R$ 4.726,85
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior
  • Veja o edital

Prefeitura de Joanésia (MG)

  • Inscrições: até 31/01/2019
  • Vagas: 47
  • Salários de até R$ 10.900
  • Cargos de nível médio e superior
  • Veja o edital

Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

  • Inscrições: até 01/02/2019
  • Vagas: 87
  • Salários de até R$ 9.600,92
  • Cargos de nível superior
  • Veja o edital

Universidade Federal do Maranhão

  • Inscrições: até 08/02/2019
  • Vagas: 15
  • Salários de até R$ 4.180,66
  • Cargos de nível médio e superior
  • Veja o edital

Câmara Municipal de Acreúna (GO)

  • Inscrições: até 08/02/2019
  • Vagas: 4
  • Salários de até R$ 1.849,20
  • Cargos de nível fundamental e médio
  • Veja o edital

Tribunal de Justiça do Acre

  • Inscrições: até 13/02/2019
  • Vagas: 15
  • Salários de até R$ 30.404,41
  • Cargos de nível superior
  • Veja o edital

Prefeitura de Jacuí (MG)

  • Inscrições: até 13/02/2019
  • Vagas: 83
  • Salários de até R$ 1.841,70
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior
  • Veja o edital

Prefeitura de Abaeté (MG)

  • Inscrições: até 14/02/2019
  • Vagas: 145
  • Salários de até R$ 2.130,06
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior
  • Veja o edital

Prefeitura de Tangará da Serra (MT)

  • Inscrições: até 14/02/2019
  • Vagas: 212
  • Salários de até R$ 13.461,38
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior
  • Veja o edital

Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp)

Isolados moradores da rua 07 de setembro reclamam de rua emburacada e cheia de lama

Moradores da rua 07 de setembro em Esperantinópolis , sofrem com a falta de infraestrutura da via, que dá acesso ao trecho a partir da ponte que dá acesso a comunidade de Mão Cheinha até a ponte do Caze na rodovia MA- 012

Moradores reclamam que essa situação já se estende desde muitos anos.

No local há lama e buracos profundos cobertos por água da chuva, que atrapalham a passagem de veículos e pessoas.Quem se arrisca a tentar passar de carro no acesso enfrenta dificuldade, porque os pneus patinam no barro.

Os moradores pedem encarecidamente ao gestor público de Esperantinópolis Aluísio  Carneiro que tomem providências o mais rápido possível e que pelo menos sejam feitos reparos de emergência.