Eleição para conselheiros tutelares será no primeiro domingo de outubro (06). Veja o local de votação em Esperantinópolis

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Esperantinopolis e de todo país se prepara para o processo eleitoral que vai escolher os membros dos Conselhos Tutelar  para o quadriênio 2020/2024.

A votação acontecerá no dia 06 de outubro.

Em Esperantinópolis ao todo são 34 inscritos  para concorrer a cinco vagas , sendo que a posse dos eleitos está prevista para 10 de janeiro de 2020.

Segundo a comissão organizadora do pleito, serão vários   locais de votação espalhados por toda cidade de Esperantinópolis e povoados para  atender a demanda da população.

Para votar, o eleitor deverá apresentar o título de eleitor e um documento oficial com foto que comprove a identidade, conforme consta do artigo 91.A da lei eleitoral (Lei nº 9.504/1997).]

“O cidadão pode se apresentar com título eleitoral e a carteira de identidade ou qualquer outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei. Outros documentos como o certificado de reservista, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação também serão aceitos pela comissão.

Conselho Tutelar

Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e, acima de tudo, do poder público, no âmbito municipal, fiscalizando a atuação dos órgãos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.

 

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