Entenda os benefícios do INSS que deverão ser alvo de ‘pente-fino’

A proposta ainda será enviada para análise do presidente Jair Bolsonaro.

No governo Temer, já foi feita fiscalização nos benefícios por incapacidade: o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Em dois anos, o pente-fino cancelou 80% dos benefícios de auxílio doença revisados e 30% das aposentadorias por invalidez.

Agora, deverão feitas também revisões nas aposentadorias rurais, no auxílio-reclusão, na pensão por morte e no Benefício de Prestação Continuada (BCP).

De acordo com João Badari, advogado especializado em direito previdenciário, do Aith, Badari e Luchin, o aposentado ou beneficiário que tiver seu benefício inserido no pente-fino terá direito de se defender e interpor recurso de eventual decisão que o prejudique. Ele ressalta que, caso seja constatada irregularidade, o benefício será cancelado e o INSS cobrará todos os valores pagos com irregularidade.

“Orientamos a buscar um advogado especialista, que irá analisar o caso e, se entender que existe erro no cancelamento, deverá ajuizar ação pedindo o não pagamento ao INSS dos valores cobrados, o restabelecimento dos pagamentos dos benefícios e que o INSS devolva com as correções legais todos os valores que mensalmente deixou de pagar desde que cessou o benefício”, diz.

Benefícios que deverão passar por pente fino

Benefício A quem se destina Valor
Auxílio-reclusão Dependentes de segurado do INSS presos Média das contribuições do segurado, excetuando as 20% menores
Aposentadoria rural Trabalhador que comprovar mínimo de 15 anos de atividade rural, com idade mínima de 60 anos para homens ou 55 para mulheres Um salário mínimo para os que não contribuíram ao INSS; para demais, calculado a partir da média das 80% maiores
Pensão por morte Dependentes de segurado aposentado ou trabalhador urbano Somatória dos 80% maiores salários de contribuição dividida pelo nº de meses
Benefício de Prestação Continuada Pessoas com deficiência ou idoso que comprovem não ter meios para sobreviver Um salário mínimo (R$ 998)

Veja abaixo como funciona cada um desses benefícios:

Auxílio-reclusão

Benefício concedido a dependentes do segurado do INSS presos em regime fechado ou semiaberto que não estejam recebendo salário nem outro benefício da Seguridade Social.

A família do segurado recluso só recebe o benefício se a última remuneração do preso for igual ou inferior a R$ 1.319,18, valor que é atualizado anualmente.

Para ter direito, é preciso comprovar que é dependente do segurado recluso. E o valor do benefício é dividido em partes iguais entre todos os dependentes.

A duração do benefício será de 4 meses, contados a partir da data da prisão se a reclusão ocorrer sem que o segurado tenha realizado 18 contribuições mensais à Previdência; ou se o casamento ou união estável se iniciar menos de 2 anos antes da prisão do segurado.

Se a prisão ocorreu depois de 18 contribuições mensais e pelo menos 2 anos após o início do casamento ou da união estável, a duração máxima do benefício será variável: de 3 anos para dependentes com menos de 21 anos até vitalícia para dependentes com idade a partir de 44 anos.

Para filhos, o benefício é pago até os 21 anos de idade, salvo se for inválido ou com deficiência ou se for emancipado. Os pais de presos podem receber, desde que comprovem dependência econômica, e os irmãos também, mas eles devem ter idade inferior a 21 anos.

Os dependentes devem apresentar a declaração de cárcere/reclusão, fornecida pelas unidades prisionais a cada 3 meses ao INSS. Caso o segurado fuja da prisão ou passe a cumprir pena em regime aberto, o benefício é encerrado.

Valor do benefício

O INSS toma como base todas as contribuições previdenciárias que o segurado realizou e retira as 20% menores. A média corresponde ao valor do benefício. Por isso, pode ocorrer de o valor recebido pelos dependentes do segurado recluso ser maior que R$ 1.319,18.

Aposentadoria rural

Benefício concedido a trabalhador que comprovar mínimo de 15 anos de atividade rural, além da idade mínima de 60 anos para homens, ou 55 anos para mulheres, ou seja, 5 anos a menos que na regra geral.

Para terem direito ao benefício como segurados especiais, ou seja, sem necessidade de contribuição ao INSS, o agricultor familiar e o pescador artesanal devem ter 15 anos de trabalho rural comprovados por meio de documentos como:

  • declaração de sindicatos
  • notas fiscais
  • contratos de arrendamento, parceria, meação ou comodato rural
  • comprovante de cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
  • comprovantes de recolhimento de contribuição à Previdência Social
  • cópia da declaração de imposto de renda
  • comprovante de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

Além disso, o segurado não pode ter outra fonte de renda.

Caso não comprove o tempo mínimo de trabalho necessário como segurado especial, o trabalhador poderá solicitar o benefício com a mesma idade do trabalhador urbano (65 para homens e 60 para mulheres), somando o tempo de trabalho como segurado especial (rural) ao tempo de trabalho urbano.

Valor do benefício

Segurado especial: valor de um salário mínimo – se quiser um valor maior, terá de ter tempo mínimo de contribuição de 35 anos para homens e 30 para mulheres.

Trabalhador rural que não é segurado especial: calcula-se a média das 80% maiores contribuições do segurado desde julho de 1994 (início do Plano Real). O INSS considera 70% do valor da média salarial, com acréscimo de 1% para cada ano de contribuição do segurado, não podendo ultrapassar o limite de 100% do salário de benefício. Por exemplo: se o segurado possui 15 anos de contribuição e se aposenta por idade aos 65 anos, o valor do seu benefício será de 85% do salário de benefício (70% + 15 anos de contribuição = 85% do salário de benefício).

Pensão por morte

Benefício pago aos dependentes em caso de morte do segurado aposentado ou trabalhador que exercia sua atividade no perímetro urbano.

Têm direito o cônjuge, companheiro, filhos e enteados menores de 21 anos ou inválidos, desde que não tenham se emancipado; pais; irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou inválidos.

Se o segurado contribuiu menos de 18 meses ou se o casamento ou união estável ocorrer menos de 2 anos antes do falecimento, os dependentes recebem o benefício durante 4 meses.

Se a morte ocorreu depois de 18 contribuições mensais pelo segurado e pelo menos dois anos após o início do casamento ou da união estável ou se decorrer de acidente de qualquer natureza, independentemente da quantidade de contribuições e tempo de casamento ou união estável, a duração do benefício varia de 3 anos para dependentes com menos de 21 anos até vitalícia para dependentes com idade a partir de 44 anos.

Os cônjuges devem comprovar casamento ou união estável na data em que o segurado morreu.

Para filhos ou irmãos, o benefício é pago até os 21 anos de idade, salvo se for inválido ou com deficiência ou se for emancipado. Os pais com dependência econômica também têm direito ao benefício.

Valor do benefício

O cálculo é feito somando os 80% maiores salários de contribuição após julho de 1994 (início do plano Real). Caso o segurado que faleceu tenha se filiado ao INSS após 1999 são somados os 80% maiores salários de contribuição a partir de seu primeiro recolhimento.

Desta somatória dos 80% maiores salários de contribuição, divide-se pelo número de meses e chega-se ao valor do benefício. Se o aposentado deixar pensão, será o valor da sua aposentadoria o recebido pelos seus dependentes.

Benefício de Prestação Continuada – BCP (benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante o pagamento de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não ter meios de sobreviver.

Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito. No entanto, o benefício não paga 13º salário e não deixa pensão por morte

As donas de casa que nunca contribuíram também podem ser beneficiadas.

Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo em vigor.

No caso das pessoas com deficiência, é preciso apresentar impedimentos de duração mínima de 2 anos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que impeçam a participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Se a dona de casa não se encaixa nas regras do BPC, ela só conseguirá se aposentar se tiver ao menos 15 anos de contribuição ao INSS.

O BPC não pode ser acumulado com outros benefícios como aposentadorias ou pensão.

O conceito de família abrange o requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.

Valor do benefício

Um salário mínimo (R$ 998).

Italiano Cesare Battiste é preso na Bolívia

O italiano Cesare Battisti foi preso na noite de sábado (12) em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. A prisão foi feita pela polícia boliviana. A informação foi confirmada pela Polícia Federal do Brasil e divulgada pela polícia italiana.

Não foram informados detalhes sobre a prisão, nem sobre os próximos passos da extradição do italiano.

Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua em 1993 sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos na Itália nos anos 1970. Battisti nega envolvimento com os homicídios e se diz vítima de perseguição política.

Battisti era considerado foragido desde o último dia 14 de dezembro, quando o então presidente Michel Temer assinou o decreto de extradição do italiano.

O italiano teve a prisão determinada pelo ministroLuiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) em 13 de dezembro.

Citando fontes do governo italiano, o jornal “La Repubblica” afirma que ainda não está claro se, antes de voltar para a Itália, ele

Cesare Battisti após a prisão na Bolívia — Foto: Polizia di Stato/Reprodução

pelo Brasil. Fontes não identificadas do Ministério do Interior italiano disseram ao periódico que não descartam que ele volte para a Itália entre este domingo e segunda (13).

De acordo com informações da agência France Presse, um avião com policiais e membros dos serviços secretos da Itália já está a caminho da Bolívia.

O presidente Jair Bolsonaro parabenizou autoridades policiais pela captura do italiano, em publicação no Twitter, na manhã deste domingo (13).

Em novembro do ano passado, após conversa com o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, o presidente disse que faria “tudo o que for legal” para extraditar Cesare Battisti para a Itália “imediatamente”.

Em 2007, a Itália pediu a extradição dele e, no fim de 2009, o STF julgou o pedido procedente, mas deixou a palavra final ao presidente da República. Na época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou a extradição.

Em setembro de 2017, o governo italiano pediu ao presidente Michel Temer que o Brasil revisasse a decisão sobre Battisti.

No fim do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STFque desse prioridade ao julgamento que poderia resultar na extradição.

Um mês depois do pedido da PGR, o ministro Luiz Fux, mandou prender o italiano e abriu caminho para a extradição, no início de dezembro.

Na decisão, o ministro autorizou a prisão, mas disse que caberia ao presidente extraditar ou não o italiano porque as decisões políticas não competem ao Judiciário.

No dia seguinte da decisão de Fux, o então presidente Michel Temer autorizou a extradiçãode Battisti.

Desde então, a PF deflagrou uma série de operações para prender Battisti. No final de dezembro, a PF já tinha feito mais de 30 operações na tentativa de localizar o italiano.

Battisti nega envolvimento com os homicídios e se diz vítima de perseguição política. Em entrevista em 2014 ao programa Diálogos, de Mario Sergio Conti, na GloboNews, ele afirmou que nunca matou ninguém. Fonte: G1

Concursos: 15 órgãos abrem inscrições para 18,5 mil vagas nesta segunda. Haverá vagas também na Universidade Federal do Maranhão

Pelo menos 15 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira (14) para preencher 18,5 mil vagas. Há cargos para todos os níveis de escolaridade.

O maior concurso é o da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte de Goiás, com 17,6 mil vagas.

Veja abaixo os detalhes de cada concurso:

Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte de Goiás

  • Inscrições: até 31/01/2019
  • Vagas: 17.673
  • Salários de até R$ 4.726,85
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior
  • Veja o edital

Prefeitura de Joanésia (MG)

  • Inscrições: até 31/01/2019
  • Vagas: 47
  • Salários de até R$ 10.900
  • Cargos de nível médio e superior
  • Veja o edital

Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

  • Inscrições: até 01/02/2019
  • Vagas: 87
  • Salários de até R$ 9.600,92
  • Cargos de nível superior
  • Veja o edital

Universidade Federal do Maranhão

  • Inscrições: até 08/02/2019
  • Vagas: 15
  • Salários de até R$ 4.180,66
  • Cargos de nível médio e superior
  • Veja o edital

Câmara Municipal de Acreúna (GO)

  • Inscrições: até 08/02/2019
  • Vagas: 4
  • Salários de até R$ 1.849,20
  • Cargos de nível fundamental e médio
  • Veja o edital

Tribunal de Justiça do Acre

  • Inscrições: até 13/02/2019
  • Vagas: 15
  • Salários de até R$ 30.404,41
  • Cargos de nível superior
  • Veja o edital

Prefeitura de Jacuí (MG)

  • Inscrições: até 13/02/2019
  • Vagas: 83
  • Salários de até R$ 1.841,70
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior
  • Veja o edital

Prefeitura de Abaeté (MG)

  • Inscrições: até 14/02/2019
  • Vagas: 145
  • Salários de até R$ 2.130,06
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior
  • Veja o edital

Prefeitura de Tangará da Serra (MT)

  • Inscrições: até 14/02/2019
  • Vagas: 212
  • Salários de até R$ 13.461,38
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior
  • Veja o edital

Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp)

Isolados moradores da rua 07 de setembro reclamam de rua emburacada e cheia de lama

Moradores da rua 07 de setembro em Esperantinópolis , sofrem com a falta de infraestrutura da via, que dá acesso ao trecho a partir da ponte que dá acesso a comunidade de Mão Cheinha até a ponte do Caze na rodovia MA- 012

Moradores reclamam que essa situação já se estende desde muitos anos.

No local há lama e buracos profundos cobertos por água da chuva, que atrapalham a passagem de veículos e pessoas.Quem se arrisca a tentar passar de carro no acesso enfrenta dificuldade, porque os pneus patinam no barro.

Os moradores pedem encarecidamente ao gestor público de Esperantinópolis Aluísio  Carneiro que tomem providências o mais rápido possível e que pelo menos sejam feitos reparos de emergência.

Mais médicos:Termina nesta quinta feira o prazo para os brasileiros se apresentarem nos Municípios

Termina nesta quinta-feira (10) o prazo para médicos brasileiros com registro para exercer a profissão no Conselho Regional de Medicina (CRM) se apresentarem nos municípios para atuar no programa Mais Médicos. De acordo com o Ministério da Saúde, foram 1.707 profissionais inscritos nesta etapa de seleção, que substitui médicos cubanos que trabalhavam no país.

Se nenhum médico desistir de comparecer às cidades selecionadas, ainda restarão 842 vagas no programa. Elas serão oferecidas na próxima etapa de seleção, para profissionais com diploma estrangeiro. Segundo o Ministério da Saúde, 10.205 médicos brasileiros ou estrangeiros formados no exterior completaram a inscrição de participação no Mais Médicos. Eles poderão atuar no Brasil mesmo sem a revalidação do diploma.

Caso haja alguma desistência entre os que devem se apresentar nesta quinta (10), essas vagas serão somadas às 842 já livres e também serão oferecidas aos que têm diploma estrangeiro e participarão da próxima etapa.

Os brasileiros formados no exterior escolhem os locais de atuação nos dias 23 e 24 de janeiro. Em seguida, deverão se inscrever, se sobrarem vagas, os estrangeiros formados fora do país, nos dias 30 e 31 de janeiro.

Veja como está o preenchimento das vagas do programa:

  • Total de vagas oferecidas na primeira etapa de seleção: 8.517
  • Quantos médicos se apresentaram na primeira etapa? 5.968
  • Quantas vagas ficaram disponíveis para a segunda etapa? 2.549
  • Quantos médicos devem se apresentar até esta quinta-feira (10)? 1.707
  • Quantas vagas serão disponibilizadas nas próximas etapas? 842, mas o número pode aumentar se houver desistência dos profissionais brasileiros.

Matrículas abertas para as escolas da rede Estadual de Educaçao em Esperantinópolis

As matrículas para o ano letivo de 2019 nas escolas da rede estadual de ensino começaram nesta segunda-feira (7). Em todo o estado, muita gente procurou as escolas estaduais para renovarem ou para fazerem novas matrículas.
O blog entrou em contato com a diretora do Centro Educacional   João Almeida , Jucilene Uchôa e a mesma nos passou a seguinte informação: Temos vagas 1,2 e 3 ano nos três turnos, sendo que no noturno temos educação de jovens e adultos ENSINO médio feito em 2 anos de estudo.
Horário de atendimento para matrículas: matutino das 8h às 11:30; vespertino das 13:30 às 17:00 e noturno das 18:30 às 21:00

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Aumenta a pena para quem deixar de pagar pensão alimentícia

pena pelo não pagamento de pensão alimentícia a filho pode aumentar de 60 dias para até quatro anos de prisão. Isso se deve á entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, em março.

Se o pagamento for interrompido sem justa causa, o juiz poderá encaminhar o caso ao Ministério Público (MP) por abandono material, sob risco de o réu passar quatro anos atrás das grades, além de pagar multa de até dez salários mínimos (7,8 mil reais).

O crime está previsto no artigo 244 do Código Penal. É bem diferente da atual prisão civil, com detenções máximas de 60 dias em estabelecimentos específicos, a fim de evitar o convívio com outros tipos de presos. Ele responde somente pelos três últimos meses de inadimplência e não pode, após liberado, voltar à cadeia pela mesma dívida.

Quando começa o Carnaval? Veja as datas

      O carnaval em 2019 vai ocorrer no dia 5 de março. Os desfiles das escolas de samba de São Paulo serão nos dias 1 e 2 de março. No Rio de Janeiro, as escolas vão entrar na Sapucaí nos dias 3 e 4 de março

Na cidade de Esperantinópolis não temos informações sobre a realização do carnaval 2019.

O blog entrou em contato com algumas pessoas que fazem parte da atual administração mais não obtivemos  nenhuma informação concreta.Ficaremos atentos e assim que soubermos de alguma informação sobre o carnaval 2019 informaremos de imediato   aos nossos leitores.

Veja datas

1/3 – Sexta-feira

2/3 – Sábado

3/3 – Domingo

4/3 – Segunda-feira

5/3 – Terça-feira de carnaval

6/3 – Quarta-feira de Cinzas

Dia de Santos Reis é comemorado na cidade de Pedreiras

Pelo terceiro ano consecutivo, a FUP – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, realiza a Folia de Reis.

Foto: Sandro Vagner

O evento cultural é uma tradição católica e foi festejado  ontem dia 06 de Janeiro  dia de Santos Reis na cidade de Pedreiras. Figuras expressantes se misturam à população, para anunciar o nascimento do Menino Jesus. A alegria toma conta de todos os participantes.

O cortejo saiu de frente ao Palácio Municipal e percorreu algumas ruas de Pedreiras. Uma banda, que incluiu integrantes dos Cadetes do Samba, acompanha os cantadores, que levam a mensagem, cantando o tempo todo, uma música que tem a cara do evento “Festa do Santo Reis”, gravada pelo saudoso cantor Tim Maia.

Fonte: Blog Sandro Vagner